1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o sistema da Biblioteca Universitária Lusíada do Huambo, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com as condições aqui descritas, o usuário não deve utilizar o sistema.

2. Finalidade do Sistema

O sistema tem como objetivo facilitar o empréstimo, devolução, reserva e consulta de materiais bibliográficos, bem como disponibilizar informações sobre o acervo, prazos e políticas da biblioteca.

3. Cadastro e Acesso

• O acesso ao sistema é restrito a usuários devidamente cadastrados (alunos, professores ou funcionários da instituição).
• O usuário é responsável por manter suas credenciais de acesso em sigilo, não devendo compartilhá-las com terceiros.
• Qualquer atividade realizada com o login do usuário será de sua inteira responsabilidade.

4. Empréstimo de Materiais

• O usuário poderá solicitar empréstimos de acordo com as regras estabelecidas pela biblioteca, respeitando limites de quantidade e prazos.
• O prazo de devolução deve ser rigorosamente cumprido.
• A não devolução dentro do prazo acarretará multa e/ou suspensão temporária do direito de novos empréstimos.

5. Devoluções e Renovação

• As devoluções devem ser realizadas até a data limite informada no sistema.
• É possível solicitar renovação do empréstimo, desde que o item não esteja reservado por outro usuário.
• Em caso de perda ou dano ao material, o usuário deverá repor o exemplar ou indenizar a biblioteca conforme o valor de mercado.

6. Reservas

• A reserva de livros pode ser feita somente quando todos os exemplares estiverem emprestados.
• O usuário será notificado quando o livro estiver disponível, e deverá retirá-lo dentro do prazo estabelecido, sob pena de cancelamento automático da reserva.

7. Uso Responsável

• É proibido qualquer tipo de manipulação indevida dos sistemas, tentativa de acesso não autorizado, ou uso de dados de terceiros.
• O sistema deve ser utilizado exclusivamente para fins acadêmicos e de pesquisa.

8. Privacidade e Proteção de Dados

• A biblioteca se compromete a proteger as informações pessoais dos usuários, utilizando-as apenas para fins administrativos e operacionais.
• Os dados coletados não serão compartilhados com terceiros, salvo por exigência legal.

9. Alterações nos Termos

A biblioteca reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização no sistema. O uso continuado do sistema após alterações implica na aceitação das novas condições.

10. Contato e Suporte

Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com a equipe da biblioteca pelos canais oficiais:
📧 E-mail: biblioteca@[instituição].edu
☎️ Telefone: (XX) XXXX-XXXX

✅ Declaração de Concordância

Ao clicar em “Li e Aceito os Termos de Uso”, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as condições aqui estabelecidas.